sexta-feira, 11 de maio de 2012

NR 04 - Exigibilidade legal do SESMT, dimensionamento, formalização e objetivos do SESMT

Desde que a empresa tenha empregados regidos pela CLT( Consolidação das Leis do Trabalho) deve manter a obrigatoriedade, Serviços Especializdos Engenharia de Segurança e em Medicina no Trabalho, com a finalidade (objetivos) de promover a saude e proteger a integridade do trabalhador no seu local de trabalho.

o Dimensionamento SESMT , vai de acordo com o grau de risco da atividade principal a ao numero total de empregados da empresa, dependerá a quantidade de funcionários de segurança do trabalho.

Exemplo:


91                    ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

91.1                 Atividades de Organizações Empresariais, Patronais e Profissionais    grau
91.11-1           atividades de organizações empresariais e patronais                                        1
91.12-0           atividades de organizações profissionais                                                          1

91.2                 Atividades de Organizações Sindicais
91.20-0           atividades de organizações sindicais                                                                1

91.9                 Outras Atividades Associativas
91.91-0           atividades de organizações religiosas                                                               1
91.92-8           atividades de organizações políticas                                                                 1
91.99-5           outras atividades associativas, não-especificadas anteriormente                        1

QUADRO II

DIENSIONAMENTO DOS SESMT



COMO DEVER SER FORMALIZADO O SESMT


A formalização deve se proceder com o registro do SESMT, junto ao MTE, (Ministério do Trabalho e Emprego).
o requerimento deve ser apresentado em duas vias a unidade mais próxima do MTE, juntando ao mesmo requerimento duas cópias do registro do profissional junto ao órgão competente e a evidência do seu vinculo empregatício com a empresa.  Apresentar duas copias para que uma via volte para a empresa devidamente protocolado.




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