o Dimensionamento SESMT , vai de acordo com o grau de risco da atividade principal a ao numero total de empregados da empresa, dependerá a quantidade de funcionários de segurança do trabalho.
Exemplo:
91 ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
91.1 Atividades de Organizações Empresariais, Patronais e Profissionais grau
91.11-1 atividades de organizações empresariais e patronais 1
91.12-0 atividades de organizações profissionais 1
91.2 Atividades de Organizações Sindicais
91.20-0 atividades de organizações sindicais 1
91.9 Outras Atividades Associativas
91.91-0 atividades de organizações religiosas 1
91.92-8 atividades de organizações políticas 1
91.99-5 outras atividades associativas, não-especificadas anteriormente 1
QUADRO II
DIENSIONAMENTO DOS SESMT
COMO DEVER SER FORMALIZADO O SESMT
A formalização deve se proceder com o registro do SESMT, junto ao MTE, (Ministério do Trabalho e Emprego).
o requerimento deve ser apresentado em duas vias a unidade mais próxima do MTE, juntando ao mesmo requerimento duas cópias do registro do profissional junto ao órgão competente e a evidência do seu vinculo empregatício com a empresa. Apresentar duas copias para que uma via volte para a empresa devidamente protocolado.
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